Em um momento de grande emoção para milhares de famílias osasquenses, a Câmara Municipal de Osasco aprovou, no dia 16 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei nº 32/2025, que garante o ingresso e a permanência de cães de assistência em todos os ambientes de uso coletivo da cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Ralfi (Republicanos), representa uma vitória importante para pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) que dependem desses companheiros leais para viver com mais autonomia e dignidade.
O que são cães de assistência e por que eles são essenciais?
Os cães de assistência são animais especialmente treinados para auxiliar pessoas com deficiências físicas, sensoriais, intelectuais, emocionais ou com TEA. Eles ajudam no equilíbrio, oferecem segurança em deslocamentos, proporcionam conforto emocional e facilitam a interação social. Para muitas pessoas, esses cães não são apenas pets: são verdadeiros parceiros que transformam o dia a dia, permitindo maior independência e qualidade de vida.
Como destacou o vereador Ralfi: “São ferramentas que facilitam o processo de assistência para o qual são treinados, desenvolvendo trabalhos com resultados significativos. São fundamentais para auxiliar pessoas que, por diversos motivos, necessitam desse apoio”.
Quais locais estão incluídos na nova lei?
A lei abrange todos os ambientes de uso coletivo em Osasco, incluindo:
Estabelecimentos públicos e privados
Meios de transporte coletivo e individual
Comércios, indústrias e serviços
Qualquer outro espaço aberto ao público
Com isso, pessoas com deficiência não precisarão mais enfrentar barreiras ou constrangimentos ao circular pela cidade acompanhadas de seus cães de assistência.
Próximos passos e impacto na vida dos osasquenses
O projeto foi aprovado em segundo turno com 19 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Gerson Pessoa (Podemos). Quando sancionado, Osasco se tornará uma cidade ainda mais acolhedora e inclusiva, alinhada aos direitos fundamentais de acessibilidade e respeito à diversidade.
Para as famílias que convivem diariamente com os desafios da deficiência ou do TEA, essa conquista traz esperança e alívio. É um reconhecimento de que inclusão não é privilégio — é direito. Osasco mostra, mais uma vez, que se importa com quem mais precisa.
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