Medida anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas busca acelerar a recuperação das cidades atingidas pelas fortes chuvas com o apoio da mão de obra prisional.
Após as fortes tempestades que atingiram o estado de São Paulo, provocando quedas de árvores, destelhamento de imóveis, alagamentos e falta de energia em diversas regiões, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou uma ação emergencial para apoiar as cidades mais afetadas.
A proposta prevê a utilização de presos do regime semiaberto como mão de obra complementar nas atividades de limpeza urbana e reparo dos estragos. O anúncio foi feito durante reunião com prefeitos e representantes de 56 municípios no Palácio dos Bandeirantes, onde foram discutidas medidas de resposta imediata aos danos.
Segundo o governo, a iniciativa contará com autorização judicial e será realizada por meio da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A Funap tem como missão promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade e de egressos do sistema prisional.
Em Cajamar, na Grande São Paulo, os trabalhos já começaram. Reeducandos do semiaberto atuam na remoção de entulhos, corte de árvores caídas e desobstrução de vias públicas. Essa força-tarefa é vista como um reforço importante para agilizar o restabelecimento da normalidade.
Além do uso da mão de obra prisional, o governo também anunciou apoio técnico e jurídico para que os municípios possam decretar situação de anormalidade, garantindo acesso a recursos, além da distribuição de telhas para imóveis danificados e ajuda humanitária às famílias afetadas.
Ainda não há definição sobre pagamento ou progressão de pena para os presos envolvidos nos trabalhos emergenciais. No entanto, especialistas lembram que a legislação prevê a redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, além da possibilidade de remuneração proporcional.
Esse tipo de medida já é adotado em outros estados brasileiros. Em Goiás, por exemplo, reeducandos atuam em mutirões de limpeza em mais de 40 municípios. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, presos também têm sido aproveitados em atividades de varrição de ruas, coleta de recicláveis, desobstrução de córregos e manutenção de praças públicas.
De acordo com especialistas em políticas criminais, a prática pode gerar benefícios como reintegração social, disciplina e capacitação profissional. No entanto, ressaltam que é essencial garantir segurança jurídica, remuneração justa e oportunidade de formação para que não haja risco de exploração.
A iniciativa do governo paulista busca unir esforços entre estado e municípios para reduzir os impactos causados pelos temporais e, ao mesmo tempo, oferecer uma oportunidade de reinserção social para os reeducandos.
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