Eduardo Bolsonaro pode sofrer processo disciplinar na PF por ausência ao trabalho

Eduardo Bolsonaro pode sofrer processo disciplinar na PF por ausência ao trabalho

Servidor público não pode escolher quando cumprir suas funções.” A frase, recorrente em manuais de administração pública, ganha atualidade diante da situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-deputado federal, que permanece nos Estados Unidos, foi intimado pela Polícia Federal a retornar imediatamente ao cargo de escrivão que ocupava antes de se eleger à Câmara. Até agora, não se apresentou.

A legislação brasileira prevê que servidores podem ser demitidos em casos de abandono de cargo. Se a ausência de Eduardo for considerada injustificada, a PF poderá instaurar um processo administrativo disciplinar. Esse procedimento pode resultar em advertência, suspensão ou até demissão, dependendo da gravidade e da avaliação da corregedoria.

O caso chama atenção por envolver o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora a lei seja clara, a repercussão política amplia o alcance da decisão: qualquer medida disciplinar contra Eduardo terá impacto não apenas administrativo, mas também simbólico, reforçando o princípio de que a função pública exige responsabilidade e não admite privilégios pessoais.

Procurado, Eduardo Bolsonaro não se manifestou. A Polícia Federal, por sua vez, informou que acompanha a situação e avaliará os próximos passos conforme a legislação vigente.

Mais do que um episódio individual, a ausência de Eduardo abre espaço para discutir o papel dos servidores públicos e a necessidade de isonomia no cumprimento das regras. Afinal, o cargo não é propriedade privada: é função de Estado.

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