O prefeito de Barueri, José Roberto Piteri (Republicanos), e a vice-prefeita, Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB), devem permanecer no cargo. A nova decisão, proferida na sexta-feira (23), suspende uma ordem anterior de cassação e determina a manutenção dos eleitos até a conclusão final do processo na Justiça Eleitoral.
O caso, marcado por sucessivas reviravoltas, ganhou mais um capítulo. Em abril do ano passado, o próprio TRE-SP havia cassado os diplomas da chapa por uso indevido de redes sociais durante a campanha eleitoral de 2024, por um placar de 5 votos a 2. Contudo, em maio, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu essa decisão, permitindo a permanência no cargo durante a análise dos recursos.
Após essa intervenção, o TRE-SP reanalisou o caso e afastou a cassação. Entretanto, em dezembro passado, em uma terceira apreciação com novos juízes, o tribunal voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, manter a cassação de Piteri e Marques. O acórdão foi publicado e um ofício foi enviado ao juiz eleitoral para cumprir o afastamento. A decisão da sexta-feira (23), do juiz Regis de Castilho, relator do caso, suspendeu essa última determinação.
Os advogados da chapa, Rafael Carneiro e Felipe Corrêa, afirmaram que “o relator do caso no TRE-SP reconheceu, corretamente, que a liminar proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral continua vigente, preservando o exercício dos cargos pelo prefeito e vice-prefeita até que a análise do processo seja finalizada na Justiça Eleitoral”.
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